Produtos orgânicos ganham certificado oficial

Ministério da Agricultura lança selo que garante a qualidade dos produtos apresentados ao mercado
Por Flávia Inaê

Agora os produtos orgânicos possuem selo de qualidade único e oficial. O Ministério da Agricutura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou a norma no último dia 6 de novembro, no Diário Oficial da União. A iniciativa só pode ser usada por empresas credenciadas pelo Ministério. Pequenos agricultores e agricultura familiar se eximem da obrigatoriedade.

O Ministério abriu essa exceção porque os produtores podem vender seus produtos diretamente aos consumidores. Porém, este fato não exime o agricultor de estar vinculado a uma organização de controle social (OCS).

O selo emitido pelo mapa serve para garantir ao consumidor a procedência do produto que leva para casa, garantindo que não há contaminação química (agrotóxicos). Os produtos orgânicos são produzidos de forma natural, por meio de adubos que não contém substâncias sintéticas ou químicas. O uso de pesticidas também não é tolerado nesse setor.

O objetivo da agricultura orgânica é criar ecossistemas mais equilibradas, com preservação da biodiversidade, assim como os ciclos e as atividades biológicas do solo. "O agricultor orgânico se preocupa com a preservação do meio ambiente e não cultiva produtos trângenicos porque não quer arriscar a diversidade de variedades existentes na natureza", destacou a agrônoma e integrante da Comissão de Sementes e Mudas do Mapa, Zaira de Melo.

A especialista afirmou que o selo só é conferido após rigorosos exames de controle de qualidade do soslo, da água e reciclagem de matéria orgânica.

Regulamentação:

A agricultura orgânica é uma atividade permitida desde 2003, por meio da Lei nº 10.831, que adota o sistema orgânico como atividade sustentável de produção agropecuária. Neste mesmo sentido, a presidência da República criou o Decreto nº 6.323/2007, que regulamentou definitivamente o cultivo e comercialização desses produtos.